custos de Importação do vinho e impostos

Descobri o prazer de mergulhar no mundo fascinante dos vinhos já há quase três décadas, e foi paixão à primeira taça. Desde então, dedico-me ao conhecimento e aprendizado dessa maravilhosa e fascinante bebida, desvendando a cada dia diferentes sensações e experiências únicas, que só mesmo o vinho é capaz de proporcionar. Consegui aliar o prazer ao trabalho, prestando assessoria, consultoria e hoje desenvolvo cursos na área de vinhos, espumantes e harmonização enogastronômica, fazendo um trabalho inovador, diferenciado e profissional, com destaque ao serviço especializado de vinhos executado pelo sommelier. Saúde!


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Beber vinho é algo muito prazeroso sob vários aspectos, que quando somados, transformam o ritual da aquisição de um novo rótulo até sua degustação, em momentos únicos.

E na hora de abrir a carteira então, é só alegria!

 

Será mesmo?

Para uma grande maioria de enófilos, um dos fatores que mais “pesa” na hora de comprar uma garrafa de vinho, é o valor que se tem de desembolsar para levá-la para casa.

Apesar da grande complexidade e burocracia que temos no país, vamos tentar entender um pouco melhor a razão de possuirmos uma carga tributária tão forte em relação a comercialização de vinhos, que influencia tremendamente no valor final de venda, tanto para vinhos nacionais quanto importados.

 

Alguns impostos são comuns a ambos.

Vejamos:

 

PIS

Programa de Integração Social cuja contribuição tributária de caráter social, tem como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades, tanto para os trabalhadores de empresas públicas, como privadas. Suas alíquotas podem ser de 0,65% ou de 1,65%;

 

COFINS

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Contribuição social aplicada sobre o valor bruto apresentado por uma empresa e tem como objetivo financiar a Seguridade Social, como a Previdência, Assistência Social e Saúde Pública. Suas alíquotas podem ser de 3% ou 7,6%;

 

ICMS

Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Cada estado brasileiro possui uma tabela diferenciada aplicável aos respectivos produtos sobre os quais incidem esse imposto. Para os vinhos, gira em torno de 26% na média;

 

IPI

Imposto sobre Produtos Industrializados. Incidente sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, calculado com valor fixo por unidade, de acordo com a capacidade de líquido no recipiente e tipo de vinho importado. Sua alíquota média gira em torno de 18 a 22% do preço final.

No caso dos vinhos importados, temos ainda o chamado Imposto de Importação, que segundo pesquisa realizada pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, pode chegar a um percentual de quase 20% a mais se comparado aos vinhos nacionais, encarecendo o valor por garrafa.

Há de se considerar que os vinhos dos nossos vizinhos sul-americanos, como Chile e Argentina (países com maior representatividade de rótulos no país), levam vantagem na precificação de seus vinhos, já que acordos alfandegários firmados entre o Brasil e os países associados ao Mercosul garantem impostos menores.

 

Resultado

Em relação aos vinhos nacionais, mais de 50% de seu valor final é decorrente de tributos, e no caso dos importados o percentual tributário pode ultrapassar a incrível marca dos 70% sobre o preço final de cada garrafa comercializada.

Não fica difícil entender porque o consumo de vinhos no Brasil é tão baixo (cerca de 2 litros/ano por habitante), enquanto que em países como a França (berço da vitivinicultura mundial) é de 45 litros de vinho/ano por habitante!

 

As razões são muitas é fato…Temos um país com muitos Brasis dentro dele, com índices econômicos instáveis (apesar do que falam por aí), políticas públicas por vezes desastrosas   e climas muito diferenciados de região para região… E claro que o quesito preço detém uma parcela significativa para esse minguado índice.

Diante desse quadro desanimador, sempre é bom lembrar que temos no país produtores abnegados que estão escrevendo a história do vinho brasileiro. Cada vez mais nossos rótulos ganham reconhecimento e notoriedade internacionais e o caminho, apesar de longo, tem se mostrado muito promissor não só para os vinhos tranquilos como para os espumantes.

Enquanto as coisas não melhoram, podemos exercer nosso papel como incentivadores de uma economia vitivinífera mais forte, degustando também rótulos nacionais e dessa forma contribuir para que essa indústria cresça cada vez mais.

Quem sabe daqui há alguns anos não consigamos atingir um varietal equilibrado de tributos condizente com a força de nosso país, para que, dentre outras benesses, possamos mudar com alegria o título desta matéria.

Vinho: vida longa, saudável e feliz!


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Comments

  1. Prezado Paulo,

    Estou estudando Direito Aduaneiro e, nas minhas xeretadas, deparei-me com seu texto.
    Estou fuçando pra lá e pra cá e investigando se, de fato, o famigerado “custo Brasil” é o responsável pelo preços estratosféricos de vinhos aqui.
    Ocorre o seguinte, porém. Em consulta ao simulador de impostos da Receita Federal ( http://www4.receita.fazenda.gov.br/simulador) constatamos as seguintes alíquotas para importação de vinhos (mercadorias classificadas na posição 2204):
    Imposto de Importação: 20%
    IPI: 10%
    PIS: 2,10%
    Cofins: 9,65%
    Em consulta ao site da Fazenda do Estado de S. Paulo, temos que a alíquota desse tipo de mercadoria é 25% (art. 55, inciso II, do Regulamento do ICMS).
    Façamos, então, as contas, de modo grosseiro.
    Um Monte Velho (branco), vinho português bem comum. Lá na terrina, custa cerca de 3,70 euros (https://www.vinha.pt/vinho/vinho-branco-monte-velho-esporao-2017-75cl-alentejo-4479/).
    Com a cotação do euro a aproximadamente a R$ 4,30 (hoje, dia 19/11/2018), temos que esse vinho custa R$ 15,95, lá em Portugal.
    Sem considerar os valores de frete e demais despesas de importação (seguro, por ex.), façamos grosseiramente uma comparação.
    Aqui no Brasil, no mercado onde costumo comprar, esse mesmo vinho sai por não menos do que R$ 60,00.
    Ora, temos um total de imposto na alíquota de 20 + 10 + 2,10 + 9,65 + 25 = 66,75%.
    Ou seja, a carga tributária ficaria em 66,75% * 15,95 = R$ 10,65
    Temos, portanto, o valor do vinho acrescido de impostos: R$ 26,60.
    Isto é: no preço que o consumidor paga, há mais de R$ 30,00 de lucro. O lucro representa, nesse exemplo, 55,7% do valor do produto…
    Se o senhor checar, verá que o mesmo se dá com outros vinhos.
    Acho que o problema não está na “altíssima” carga tributária, mas no altíssimo lucro, que é praticado em tudo quanto é setor no Brasil, a exemplo dos carros, setor onde também se alardeia o alto valor dos impostos e se escamoteia o altíssimo lucro.
    Acho que isso explica, em parte, por que, miraculosamente, algumas lojas e importadoras pratiquem promoções de “até 50%” do preço.
    Se o senhor constatar o que expus aqui, ajude a desmistificar isso de que o preço alto do vinho, no Brasil, decorre somente de altos impostos: boa parte dos preços caros é por conta desse capitalismo selvagem e, também, do fato de que brasileiro paga caro por produto que não vale o preço cobrado (a exemplo dos nossos carros).
    Atenciosamente,

    Fábio

    1. Olá Fábio, tudo bem?
      Antes de mais nada agradeço sua participação e colaboração acerca da matéria em pauta, o que nos anima bastante, já que o assunto Vinho aos poucos vem ganhando sua devida importância.
      Seus comentários são pertinentes, mas se permite, gostaria de acrescentar alguns pontos que acredito possam também elucidar e informar acerca dessa importante questão.
      Creio ser notório por todos, que a carga tributária praticada no Brasil é comprovadamente pesada, não só para os vinhos como também para grande maioria de produtos que consumimos. Reafirmo também que não imputei tão somente à carga tributária, a razão pela qual os vinhos custam tão caro; como coloquei no post, temos um país com muitos Brasis dentro dele, e algumas alíquotas variam de estado para estado, mas o que não podemos esquecer é que existem políticas de preços diferenciadas aplicadas a diferentes mercados e o livre arbítrio do consumidor, permite a ele pesquisar os melhores preços e as melhores empresas e condições para comprar seu vinho.
      Com certeza vamos encontrar estabelecimentos que praticam margens mais baixas para poder manter sua rotatividade de produtos e clientes em um número cada vez maior e mais fiéis, e com isso acabam barateando o produto para o consumidor final.
      Os canais de distribuição por meio eletrônico hoje estão com presença muito forte, e as fontes de pesquisas de que o consumidor dispõe, pela internet, por exemplo, são inúmeras. A grande maioria dos comerciantes também se deram conta de que não adianta elevar o valor do vinho a patamares absurdos e não virar seus estoques, e para isso muitos encontram soluções criativas como consultorias, curadorias, sommeliers e chefs aconselhando sobre vinhos e harmonizações e no cômputo geral, com essa gama de serviços oferecida, o preço acaba se justificando no valor final por garrafa.
      Não creio que seja o caso de desmistificar o preço alto do vinho no Brasil, como foi colocado, mas sim, informar ao consumidor qual é de fato o produto que ele está comprando, bem como o valor agregado que está levando para casa. No caso específico do vinho nacional, o trabalho de campo de nossos vinicultores é uma dura batalha contra tudo e contra todos, mas ainda assim, estamos conseguindo, apesar do valor ainda não ser o ideal, fazer com que o consumidor entenda o porquê dessa precificação.
      Algumas medidas estão sendo adotadas a fim de que possamos conseguir preços mais, digamos “justos” na comercialização dos vinhos e uma competitividade mais equilibrada. Uma delas é o projeto de lei que prevê que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos vinhos importados seja de, no mínimo, 40%, quando atualmente o tributo é de 10%. O texto terá que passar pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Outra medida que tenta impulsionar a venda e o consumo desta vez do vinho nacional a níveis mais acessíveis, é a adesão ao Simples Nacional. Dessa forma, empresas e vinícolas familiares que optarem por esse regime tributário, têm a redução de impostos como principal vantagem. De acordo com o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) as empresas podem gastar até 60% menos com impostos adotando esse sistema, pois dessa forma recolhem menos tributos, desburocratizam a atividade e aumentam sua competitividade no setor. Ainda segundo o Ibravin, a principal condição para aderir ao Simples é quanto ao faturamento anual da empresa, que não pode ser superior a R$ 4,8 milhões. Além das vinícolas ganharem com a redução dos impostos, os consumidores que compram em lojas físicas ou outras plataformas também pagam menos. A empresa do enólogo Roberto Cainelli, a vinícola Cainelli, faz parte das 229 que já aderiram ao Simples Nacional; com isso, foi possível reduzir o valor da garrafa ao consumidor em 30%. O enólogo reduziu em 26% o gasto com pagamento de tributos de janeiro a junho deste ano, comparado ao mesmo período de 2017, o que resulta na possibilidade de aumentar o investimento.
      Para finalizar, entendo que infelizmente muitos comerciantes insistem em enriquecer de forma desonesta e ilícita, “esfolando” nosso bolso sem pudor algum. Mas a melhor maneira de inibirmos ações desse tipo, é simplesmente boicotarmos essas empresas e comerciantes que ainda insistem em agir dessa maneira, e ao mesmo tempo, buscarmos nosso amadurecimento enquanto consumidores, exigindo produtos de qualidade e preços justos tanto para quem produz, quanto para quem consome. Se essa cadeia for respeitada, todos saem ganhando!
      Grande abraço e mais uma vez obrigado por sua participação.
      Vinho: vida longa, feliz e saudável!

    2. Me desculpa Fábio, mas o seu cálculo está péssimo.
      Como que você quer ignorar o custo de logistica, pra começar? Vamos supor que este vinho chegue para o vendedor no Brasil com 10 reais a mais de logistica e seguro e afins, a 35 reais. Se o lugar que você compra for um varejista tradicional, em localização central, ele trabalha com um markup de ao menos 35%, o que leva a garrafa a 47 reais. Em cima disso, ele tem que pagar os mesmos impostos novamente (menos o II), então pode calcular mais 40% de impostos (sendo grosseio no calculo) em cima dos 12 reais de valor agregado (Ele tem crédito tributário sobre o valor da importação). São mais 5 reais de imposto, elevando a garrafa a 53 reais.
      Então, em uma operação extremamente eficiente, de um discounter, com uma margem de lucro mínima (tem que pagar aluguel, funcionários e afins), você pagaria 48 a 50 reais essa garrafa.

    3. Fabio, vc esqueceu da famigerada Substituição Tribuitária, que em MG, para vinhos, chega a 62,26%. E os gastos com seguro e transporte para um vinho vindo da Europa gira em torno de 25 a 30% do custo da mercadoria. Além disso, todos os impostos incidem sobre o “custo total da mercadoria”, que inclui mercadoria + frete + seguro.
      Refazendo a sua conta (com o seu valor de Euro), temos um custo de mercadoria de R$15,95. O custo total da mercadoria fica em R$19,94 (+25%). Os impostos somam, no caso de MG, 138,01%, levando o custo do vinho, ao chegar no Brasil, a R$47,45. Isso para importar o vinho direto para MG, sem passar por nenhum atravessador. Claro que na importação, o valor do vinho é mais baixo por se negociarem grandes volumes, mas o lucro não é tão alto assim…

      Sou consultora de vinhos em MG.

    1. Olá Rafael, que bom que gostou da matéria! Muito obrigado!
      Como vimos está ficando difícil aumentarmos o consumo de vinhos com tanto imposto não é mesmo?
      Mas a gente chega lá…
      Muito legal sua pergunta! Atualmente a importação de vinhos é levada muito a sério, já que além dos embaraços fiscais, o vinho por si só precisa chegar íntegro até seu destino. Contêineres ou caminhões refrigerados são comuns nesse tipo de produto, onde os rótulos já engarrafados seguem acondicionados de forma a garantir a integridade do produto.
      Desconheço a importação de vinhos em barris, creio que hoje em dia não deva ocorrer. A propósito você me fez lembrar dos primórdios do vinho do Porto onde centenas de barris eram transportados nos porões dos navios pelos ingleses saciando uma grande parte do mercado europeu.
      Mas é isso, o vinho trazendo sempre uma boa história…
      Abraços, Paulo
      Vinho: vida longa, feliz e saudável!

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